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O processo de implantação, envolvendo construção, montagem e operação da linha de transmissão, é acompanhado de Programas Ambientais.
Eles têm a função de adequar o empreendimento às características ambientais da região, assim como contribuir para montar sua qualidade ambiental.
Dessa forma, todas as atividades das obras são acompanhadas e monitoradas a partir das orientações estabelecidas no Plano Ambiental para a Construção (PAC), espinha dorsal das ações ambientais durante as obras.
A STE utiliza mão-de-obra especializada no trato com o meio ambiente dando-se preferência a profissionais da região na implantação dos seguintes Programas Ambientais: |
. Plano de Controle Ambiental para obtenção da Licença Prévia junto a FEPAM.
. Atendimento às Condicionantes da Autorização para Supressão de Vegetação.
. Programa para obtenção da Licença de Instalação e de Operação junto a FEPAM.
. Atendimento às preservações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - IPHAN.
. Projeto de prospecção e salvamento arqueológico e paleontológico, nos acessos e praças de torres da LT de 230 kV Uruguaiana - Santa Rosa.
. Estabelecimento da faixa de servidão.
. Gestão das interferências com as atividades de mineração.
. Programa de salvamento de Germoplasma (sementes, mudas, rizomas e estacas) da biodiversidade existentes nas áreas atingidas.
. Convênio com a Universidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul, que tem por objetivo o apoio à implantação do Programa de Germoplasma (sementes, mudas, rizomas e estacas), visando preservar a biodiversidade, existente nas áreas que são atingidas pela supressão de vegetação na abertura da faixa de servidão das LT´s.
. Programa de compensação ambiental, criação e/ou consolidação de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Parque Estadual de Itapuã e Reserva Biológica de São Donato.
. Programa de recuperação de áreas degradadas, PRAD, que está sendo executado desde 2004: coroamento, reposição florestal, conservação de proteção integral, combate às formigas e cuidados especiais.
. Programa de monitoramento da Avifauna.
. Proteção e prevenção contra a erosão.
. Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental. Distribuição de material educativo (cadernos), palestras, questionários de avaliação, etc.
PROGRAMAS AMBIENTAIS DA STE
Sistema de Gestão Ambiental
Programa de Comunicação Social - PCS
Programa de Prospecções Arqueológicas
Programa de Prospecções Paleontológicas
Programa das Interferências com as Atividades de Mineração
Programa para Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações
Programa de supressão da vegetação
Plano de resgate de Epífitas
Plano Ambiental para a Construção - PAC
Programa de Proteção e Prevenção contra a Erosão
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Compensação Ambiental
Programa de Reposição Florestal
Programa de Monitoramento da Fauna
Plano de Ação de Emergência - PAE
Sistema de Gestão Ambiental
O Sistema de Gestão Ambiental é uma ferramenta implementada pela STE visando atender às exigências e condicionantes dos órgãos ambientais de uma maneira preventiva, ágil, eficaz e econômica. A Gestão Ambiental de Obras foi composta por duas equipes: uma trabalhando na inspeção direta das obras, supervisionando o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Plano Ambiental para Construção - PAC, e outra atuando na implantação dos demais Programas Ambientais compromissados. As duas equipes desenvolveram seus trabalhos, simultaneamente, sob uma única gerência.
A adoção de uma sistemática de comunicação entre os envolvidos (concessionária, gerenciadora de obras, empreiteiras e consultora da área ambiental) mostrou-se essencial para seu pleno funcionamento, assim como a utilização de um sistema de informação ambiental, que permitiu a consulta rápida da informação de interesse. O estabelecimento de procedimentos de trabalho integrado de todos os envolvidos através da instalação de comitês ambientais de campo, a capacitação ambiental contínua dos trabalhadores durante as diferentes etapas da obra, assim como a aplicação de um Código de Conduta dos Trabalhadores, são algumas das principais componentes do PGA.
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Programa de Comunicação Social - PCS
Foram realizadas duas campanhas de comunicação social. A primeira, em dezembro de 2003, mais de caráter informativo, visou tornar a comunidade ciente da construção e montagem da LT. Nessa campanha foi distribuído material de divulgação, principalmente em instituições municipais, diretamente para os proprietários e comunidade em geral.
A outra campanha de comunicação social foi realizada no mês de março de 2004. Seu objetivo foi instruir a população diretamente afetada sobre os cuidados necessários para se conviver com a LT de forma segura, assim como sobre os eventuais perigos a ela associados. Igualmente, na visita às propriedades rurais, foram distribuídos materiais de divulgação com informações necessárias sobre a LT e realizada pesquisa para saber dos proprietários como se procedeu à implantação do empreendimento e sua opinião sobre as diversas fases construtivas.
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Programa de prospecções arqueológicas
Este programa foi implementado durante o desenvolvimento do projeto das linhas de transmissão, ainda antes do início das atividades construtivas. Foram identificados 40 sítios, catalogados individualmente, conforme padrões do IPHAN, registrando, principalmente, informações, tais como paisagem, contexto geoespacial, relações intra e intersítios, características das evidências dentro de um panorama de indústria de lascamento e obtenção de matéria-prima e características de ocupação da sociedade colonial (os sítios históricos). Foram tabulados e anexados ao quadro geral de sítios arqueológicos do Laboratório de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - LEPA, da Universidade Federal de Santa Maria.
Elaborou-se, também, um Projeto de Educação Patrimonial com o objetivo de atingir municípios que são carentes em termos de reconhecimento de seu próprio patrimônio, tanto arqueológico quanto histórico-cultural. O Programa dispõe da autorização do Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Portaria no 75, de 15 de março de 2004), publicada no Diário Oficial, edição no 52, de 17/03/2004.
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Programa de prospecções paleontológicas
Este Programa foi executado pelo Laboratório de Estratigrafia e Paleobiologia da Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Naturais e Exatas, Departamento de Geociências, coordenado pelo professor Átila Augusto Stock da Rosa.
Inicialmente levantaram-se os potenciais sítios fossilíferos da região, que foram separados de acordo com seu substrato geológico e vistoriados de acordo com os mapas de localização das torres. O Programa acompanhou a fase de escavação de torres, e registrou-se que não foi identificado nenhum sítio.
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Programa das interferências com as atividades de mineração
A documentação, plantas da LT com o memorial técnico, foi preparada e protocolada no DNPM de Brasília, no mês de março de 2004, solicitando que fossem tomadas as medidas cabíveis na legislação para que não houvesse interferência de futuras atividades minerárias na faixa de servidão da linha de transmissão.
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Programa para estabelecimento da faixa de servidão administrativa e de indenizações
Este Programa está sendo executado pela COTESA Ltda., através de contrato direto com a STE. Assim, das 462 propriedades, a maior parte liberou a passagem com negociações amigáveis; menos de 3% encontram-se em processo judicial e nenhuma propriedade foi embargada.
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Programa de supressão da vegetação
A supressão de vegetação iniciou-se no mês de janeiro de 2004, após a obtenção do Alvará de Licenciamento nº 25.174 outorgado pela DEFAP. No mês de março de 2004, o DEFAP expediu o Alvará de Licenciamento nº 25.198, autorizando o manejo das espécies protegidas.
A evolução deste Programa foi coordenada pelos engenheiros florestais das empreiteiras e diariamente monitorada pelos Inspetores Ambientais da STE. É importante mencionar que a faixa foi aberta, em cada vão, com a largura autorizada pelo DEFAP. Sobre o material florestal cortado na abertura da faixa foi feita a cubagem, e cada proprietário foi indenizado considerando o volume e tipo de madeira cortada. Essa madeira foi doada aos proprietários, que foram instruindo para obterem o respectivo ATPF para o transporte da madeira fora da propriedade.
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Plano de resgate de Epífitas
No mês de janeiro de 2004, foi apresentado ao DEFAP o Programa de Resgate e Relocação de Epífitas, Bromélias, Orquídeas, Plântulas e Propágulos. Nesse Programa constava a metodologia utilizada para a sua implementação. Nele propunha-se, principalmente, salvaguardar a biodiversidade biológica das áreas onde foi autorizada a supressão de vegetação.
Em junho de 2004, foi apresentado ao DEFAP o relatório final do Programa, com os dados quantitativos do resgate e transplante de epífitas e de mudas de espécies protegidas por lei. Nesse relatório foram identificadas as espécies e sua localização atual.
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Plano Ambiental para a Construção - PAC
Para a implementação do PAC, a STE mobilizou três equipes que continuamente inspecionaram o atendimento, pelas empreiteiras, de todos os procedimentos adotados para os seguintes aspectos: terraplenagem, controle de erosão e sedimentos, escavações para fundações de torres, montagem de estruturas, drenagem, gerenciamento do material produto da supressão de vegetação, monitoramento de esgotos, resíduos e abastecimento de água.
Quando necessário, foram registradas as Não-Conformidades Ambientais - NCs e, num comitê ambiental de campo, definida a ação corretiva e o responsável pela verificação/reinspeção. É importante mencionar que a STE, durante toda a obra, tomou todas as providências para resolver as NCs abertas e evitar que sejam geradas outras.
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Programa de proteção e prevenção contra a erosão
Este Programa foi executado pela empreiteira e monitorado pelos Inspetores Ambientais da STE, conforme estabelecem as diretrizes do Plano Ambiental para a Construção - PAC.
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Programa de recuperação de áreas degradadas
As diretrizes estabelecidas no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas foram executadas seguindo os procedimentos do PAC. Todas as áreas danificadas foram registradas e imediatamente recuperadas pela empreiteira responsável por esse trecho.
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Programa de compensação ambiental
Em setembro de 2003, foi assinado o Termo de Compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por intermédio do DEFAP, com a interveniência da FEPAM. Em fevereiro de 2004, foi assinado entre as partes o primeiro Termo Aditivo, com o compromisso de implantar medidas de apoio à implementação e manutenção das Unidades de Conservação, Reserva Biológica de São Donato (R$ 140 mil) e Parque Estadual de Itapuã (R$ 421 mil).
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Programa de Reposição Florestal
Em atendimento à Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, quantificou-se uma Reposição Florestal Obrigatória da ordem de 250 mil mudas. Em março de 2004, foi apresentada ao Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) a proposição para implementação deste Programa. A princípio, a reposição atenderá à sugestão do DEFAP: dar continuidade à recuperação de matas ciliares no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente àquelas do rio Uruguai, como já vem sendo feito em 11 municípios que margeiam aquele rio.
Ressalta-se que, além de áreas a serem privilegiadas com Projetos de Reposição Florestal nos municípios de Uruguaiana, Itaqui e São Borja, poderão ser incluídas outras áreas, desde que apresentem potencial para recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes, não necessariamente situadas nos municípios selecionados a priori.
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Programa de monitoramento da fauna
Foi adotada uma abordagem de Análise de Bioindicação, considerando o curto tempo para a implementação do Programa e pela eficiência dessa metodologia. Para tanto, as Aves foram escolhidas como grupo indicador de qualidade ambiental. O Programa visa ao monitoramento das Aves, assim como à avaliação da eficácia dos sinalizadores instalados.
A primeira campanha de monitoramento da avifauna ocorreu no mês de fevereiro de 2004, no início da migração das aves setentrionais (provenientes do Hemisfério Norte) para a região do entorno do traçado da LT. Uma outra campanha foi realizada no mês de julho de 2004 e três campanhas estão programadas, sendo uma para setembro de 2004, uma para fevereiro e outra para julho de 2005.
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Plano de ação de emergência - PAE A STE solicitou que as empreiteiras implementassem o PAE, incluindo, nesse Plano, todos os documentos exigidos pela legislação vigente sobre Saúde e Segurança do Trabalho, os quais fazem parte do Plano de Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. Assim, integrou-se a gestão de meio ambiental com os procedimentos necessários e cabíveis da gerência da saúde e segurança do trabalho.
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